INTRODUÇÃO
Ao conquistar
o poder e declarar a independência do país em 1975, o MPLA optou ao mesmo tempo
por uma tentativa de combinar a construção nacional com a construção de uma sociedade
socialista, tal como definida pelo Marxismo-leninismo. Nesta perspectiva optou
uma política educacional inteiramente subordinada a estes objectivos.
A educação na
segunda República em Angola, começa em 1986 quando o governo de Angola
estabelece um novo sistema de educação que constituía em vários sistemas e
subsistemas de ensino, no intuito de melhorar o sistema educacional do país.
Apesar de, na
lei, a educação em Angola ser compulsória e gratuita a todo o ensino primário,
o governo reporta uma certa percentagem de estudantes não está matriculada em
escolas por causa da falta de estabelecimentos escolares e professores.
Estudantes são normalmente responsáveis por pagar despesas adicionais
relacionadas a escola, incluindo taxas para livros e alimentação. Ainda
continua ser significante a disparidade na matrícula de jovens entre as áreas
rurais e urbanas. Em 1995 71,2% das crianças com idades entre os 7 e 14 anos
estavam matriculadas na escola. É reportado que uma percentagem maior de
meninos está matriculada em relação as meninas.
Durante a
guerra civil angolana (de 1992-2002), aproximadamente metade de todas as
escolas foi saqueada e destruída, levando o país aos actuais problemas com
falta de escolas. O Ministro da educação contratou 20.000 novos professores em
2005, e continua a implementar treinamentos de professores. Professores tendem
a receber um salário baixo, inadequadamente treinados, e sobre carregados no
trabalho (as vezes ensinando por dois ou três turnos por dia). Professores
também reportaram suborno dirctamente aos seus estudantes. Outros factores,
como a presença de minas terrestres, falta de recursos e papéis de identidade,
e a pobre saúde também afectaram as crianças de atender regularmente a escola.
Apesar dos
recursos alocados para a educação terem crescido em 2004, o sistema educacional
de Angola continua a receber recursos muito baixo do necessário. A taxa de
alfabetização é muito baixa, com 67,4% da população acima dos 15 anos que sabem
ler e escrever português. 82,9% dos homens e 54,2% das mulheres são
alfabetizadas, em 2001. Desde a independência de 1975, uma quantidade
considerável de estudantes angolanos continuam a ir todos os anos para escolas, instituições politécnicas
e universidades em Portugal e no Brasil no abrigo dos acordos bilaterais entre
os governos.
Paralelamente procedeu-se uma
restruturação e expansão dos sistema do ensino geral, concebido para, ao menos
tendencialmente, abranger a totalidade da população. Na sua versão regular,
destinada à população em dade escolar, este sistema passou a compreender oito
anos: quatro de ensino primário, dois de ensino pós-primário e dois de ensino
complementar. Na sua versão para adolescentes e adultos que não frequentaram a
escola enquanto crianças, um programa comprimido era ministrado em seis anos.
Este sistema chegou a ser implantado na quase totalidade do território, sendo
para o efeito essencial a cooperação cubana que, de certo modo, substituía os
luso-angolanos que, durante o período colonial, tinham sido o suporte indispensável
de todo o ensino, mas que haviam deixado o país na altura da independência.
Na
continuação deste ensino básico, foi estabelecido um ensino médio de quatro
anos (9ª a 12ª classes). Boa parte das respectivas escolas tinha como objectivo
uma formação técnico-profissional nos mais diversos ramos, inclusive no da
formação de professores. A conclusão da 12a classe dava acesso ao ensino
superior. Criaram-se também a nível médio escolas de ensino pré-universitário
(PUNIV s), especialmente desenhadas para, em menos tempo, levar ao acesso a
estudos superiores em letras e ciências naturais.
Para
o estudo superior existia apenas a Universidade de Angola. Esta era a sucessora
da Universidade de Luanda e passou em 1979 a chamar-se Universidade Agostinho
Neto.
Embora
ela compreendesse várias faculdades, situadas em Luanda e no Huambo, esta
universidade não tinha condições para corresponder à procura gerada pela
expansão do ensino, antes e depois da independência - tanto menos como o seu
corpo docente ficou drasticamente reduzido com a saída dos professores
luso-angolanos, só parcialmente substituídos por "cooperantes"
cubanos, alemães (da RDA) e russos. Por esta razão, o MPLA estabeleceu um
sistema de bolsas que permitiu, no decorrer dos anos, a vários milhares de
alunos de realizar estudos universitários em diferentes "países
socialistas" principalmente em Cuba, mas também na União Soviética, na
República Democrática Alemã e na Polónia.
Entretanto
o sistema universitário passou, essencialmente desde 2000, por uma expansão
muito notável. A Universidade Agostinho Neto e passou a dispor de cerca de 40
faculdades, espalhadas pelas principais cidades do pais e a funcionar em
condições frequentemente precárias
Nos
anos 2000 houve duas alterações incisivas neste panorama. Por um lado, a
Universidade Agostinho Neto foi desmembrada em 2009: as suas faculdades nas
diferentes províncias passaram a constituir universidades autónomas, ficando a
Universidade Agostinho Neto limitada a Luanda. Em 2011, a UAN teve 22.000
alunos, a Universidade Katyavala Bwila (Benguela 6.000, as universidades José
Eduardo dos Santos (Huambo) e Mandume ya Ntamufeyo (Lubango) 5000 cada, a
Universidade 11 de Novembro (Cabinda) 4500, e as Universidades Lunda Norte
(Malanje e Kimpa Vita (Uíge) 2000 cada. Ficaram na dependência directa do MESCT
os Institutos Superiores de Ciências da Educação (ISCEDs) do Lubango (7000
alunos), do Uíge (5000 alunos), do Huambo (2500 alunos) e de Luanda (2000
alunos) bem como as Escolas Superiores Pedagógicas do Bengo (Viana, 1000
alunos), do Bié (Kuito, 1000 alunos) e da Lunda Norte (Dundo, 2000 alunos). Do
lado do ensino superior público existem ainda os Institutos Superiores
Politécnicos do Kwanza Norte e do Kwanza Sul, o Instituto Superior de Serviço
Social de Luanda, e a Escola Superior Agrária do Kwanza Sul. Para assegurar o
enquadramento do conjunto destas instituições foi fundado o Ministério do
Ensino Superior, da Ciência e da Tecnologia.
Por
outro lado, o número de universidades privadas aumentou muito significativamente.
Em 1998 foi fundada a primeira, a Universidade Católica de Angola (6000 alunos
em 2011); em 2002 seguiram-lhe a Universidade Lusíada de Angola (6000 alunos) e
a Universidade Jean Piaget (8500 alunos); 2005 fundou-se a Universidade Independente
de Angola. Todas estas universidades têm a 'sua sede em Luanda. No ano de 2007
apareceu um total de oito novas universidades: a Universidade Privada de Angola
(Luanda e Lubango, 3000 alunos), a Universidade Metodista de Angola (Luanda,
2000 alunos), a Universidade Gregório Semedo (Luanda, 6000 alunos), a
Universidade Técnica de Angola (Luanda, 7000 alunos), a Universidades de Belas
(Luanda, 4500 alunos), a Universidades Óscar Ribas (Luanda, 5000 alunos), o
Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (Luanda, 3500
alunos) e o Instituto Superior Técnico de Angola (Luanda, 3500 alunos). Em 2011
este panorama foi completado pela criação ou oficialização de toda uma série de
institutos superiores politécnicos: o ISP de Benguela (1000 alunos), o ISP
Metropolitano (Luanda, 3000 alunos), o ISP de Tecnologias, o ISP de Humanidades
e Tecnologias Ekuikui 11 (Huambo, 1000 alunos), o ISP do Cazenga (Luanda, 1000
alunos), o ISP da Tundavala (Lubango, 1500 alunos), o ISP Pange1a, o ISP
Kangonjo (1500 alunos) o ISP Independente (500 alunos) e o ISP Gregório Semedo
(Lubango).
Como era de esperar, estes desenvolvimentos maciços e incisivos trouxeram consigo inúmeros problemas que a
esta altura (2011) em muitos casos ainda não estão resolvidos. No sector das
universidades privadas observa-se desde já, em Luanda que a procura global foi sobre-estimada, e que não está garantida a viabilidade do conjunto
das instituições actualmente
existentes. De referir ainda que existem algumas universidades privadas que não foram
oficialmente reconhecidas e cujos diplomas não são por conseguinte válidos.
Embora o conselho de Ministros, junto do Ministério do
Ensino Superior, viabilize, a inserção de mais Universidade Privadas para a
maior abrangência da população, já que, nas Universidades públicas, é um
fracasso a sua entrada.
CONCLUSÃO
Concluindo
que, a educação em qualquer sociedade joga um papel preponderante
(desenvolvimento) preservação de hábitos e costumes, cultura de um determinado
povo.
A
condição fundamental que impulsiona o surgimento da educação foi actividade
laboral do homem em toda vida humana. É com ela que organizamos de maneira a
levar o individuo a desenvolver a personalidade tanto do ponto de vista
intelectual como também no ponto de vista físico, estético, moral, emocional e
técnico.